Direitos Humanos
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Recent papers in Direitos Humanos
O presente artigo versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflitos judicializados e, principalmente, como instrumento de acesso às informações e de expressão e memória das vítimas sobre a experiência social... more
Diálogos Judiciales en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos es una obra académica que refleja el resultado de una deliberación entre jueces, investigadores, académicos y litigantes sobre las relaciones entre la Corte... more
This study seeks to analyze the cutting edge aspects concerning the application of public international law since the beginning of the 21 st century in Brazil. It focuses on court decisions and national doctrine vis-à-vis the... more
O presente trabalho busca apresentar algumas reflexões iniciais a respeito do potencial uso da abordagem do legal design para a litigância estratégica na área de direitos humanos. Entende-se que o uso de ferramentas que busquem aprimorar... more
Obra coletiva organizada pelos prof. Fernanda Busanello Ferreira, Felipe Magalhães Bambirra e Arnaldo Bastos Santos Neto.
Nos diversos campos de atuação – político, social, econômico e jurídico – a questão de gênero tem sido tratada e traz contribuições nas vivências e nas experiências de organizações governamentais e não-governamentais, destacadas nas... more
Sumário e apresentação da 9a edição do Curso de Direitos Humanos de André de Carvalho Ramos - Summary and presentation of the 9th edition of André de Carvalho Ramos' Human Rights Course
Tese de Doutorado de Pietro Nardella-Dellova, defendida e aprovada no Programa de Estudos Pós-graduados em Ciência da Religião da PUC/SP, com apoio da CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. ADVERTÊNCIA: a... more
O presente estudo busca, ao atentar para a necessária reaproximação entre Direito e Ética na interpretação da norma, compreender o impacto das revelações trazidas pela hermenêutica constitucional e pela hermenêutica filosófica para o... more
Após a abolição da tortura como meio de obtenção de provas, o acesso direto do preso ao Poder Judiciário tornou-se um enorme desafio para a concretização do princípio da dignidade humana no processo penal. Em razão disso, o presente... more
O artigo discute a relação entre direito e descolonização a partir da experiência concreta da sociedade civil organizada indígena, em especial, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) perante o cenário de extrativismo... more
O agravamento da pandemia de Covid-19 no México, logo no início de 2021, fez crescer a demanda por oxigênio e insumos na capital. A urgência por esses itens básicos decorreu do aumento da taxa de ocupação dos hospitais públicos e... more
Declaro minha profunda tristeza e solidariedade às famílias que perderam seus entes na pandemia. No Brasil 162.902 óbitos; na Colombia 33.128 pessoas que morreram, de acordo com informação extraída ontem da Folha de São Paulo 2. Às... more
Resumo: O artigo visa se inserir no debate hodierno acerca da ressocialização e remissão de penas. Não ao acaso foi escolhido um Complexo Penitenciário Feminino em BH-MG, dado que nesta instituição existem projetos que se esforçam por... more
Resenha do livro "Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos", de José Geraldo de Sousa Junior e Antonio Escrivão Filho, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos... more
voluntária na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Sumário 1. Introdução. 2. A não discriminação na normativa interna e internacional: discriminação direta e indireta. 3. Raízes da discriminação e formação dos grupos... more
RESUMO Através de uma metodologia dedutiva, o presente artigo analisa os fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo em relação à democracia e aos direitos humanos. Para isso, estuda-se o capitalismo e a democracia em cotejo com os... more
Resumo: O artigo analisa delicadas problemáticas relacionadas à discriminação, à estigmatização e à exclusão da transgeneridade no ambiente de trabalho e, para além disso, oferece soluções aptas a resolver os mais importantes conflitos... more
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz... more
O tema que vamos abordar é se alguns imigrantes podem ser aceites em certos países enquanto outros não o são, ou se todos devem ter esse direito. Atualmente, esta questão é cada vez mais frequente nas nossas vidas e no nosso dia-adia,... more
Entrevista que refleja el papel de las mujeres en la construcción de la paz para Colombia. Ser mujer, lideresa social, defensora de derechos humanos y madre, todo un reto en un país que ha vivido el conflicto armado durante más de... more
Resumo É dever do Estado laico assegurar e promover indistintamente todas as identidades reli-giosas no espaço público, possibilitando amplo reconhecimento aos diferentes credos que existem na sociedade. Por permitir que cada um viva... more
Introdução Em Filosofia o problema metodológico é inerente a qual-quer estudo porque o método configura o âmago do pen-samento filosófico. Desta forma, justifica-se a importância de uma análise metodológica da obra de Agamben, como, por... more
É com grata satisfação que apresentamos ao público a obra Educação Clínica em Direitos Humanos: Experiências da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, resultado do esforço coletivo dos membros de referida Rede na descrição... more
Descrição O autor propõe aprofundar a questão, refletindo sobre o impacto do conteúdo divulgado para a garantia do direito à vida das pessoas acusadas. Investiga as particularidades do espaço cibernético como elemento tecnológico que... more
O presente artigo aborda o histórico da introdução da expressão ‘gênero’ e a evolução do conceito de ‘violência contra a mulher baseada no gênero’ dentro do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). E analisa a incorporação das... more
Nesse presente estudo, tem-se a finalidade de analisar e elucidar os principais aspectos que marcam a teoria da hermenêutica clássica, bem como as principais características que configuraram o surgimento de uma nova hermenêutica,... more
Primeira parte sobre o direito internacional dos direitos humanos.
Como leitura, se recomenda o artigo do S. Moyn o Futuro dos Direitos Humanos e do M. Mazower, the strange triumph of human rights. Ambos acesso livre na internet
Como leitura, se recomenda o artigo do S. Moyn o Futuro dos Direitos Humanos e do M. Mazower, the strange triumph of human rights. Ambos acesso livre na internet
O objetivo do artigo é compreender a relação entre a ética ambiental e as competências socioemocionais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), alinhadas com a Educação em Direitos Humanos (EDH), a Educação para a Cidadania... more