Papers by Pedro Caridade de Freitas
A vastidão de análise da escala no continente africano exige um particular entendimento do territ... more A vastidão de análise da escala no continente africano exige um particular entendimento do território enquanto espaço de intervenção projetual. Os três projetos sul-africanos dos quais se procura uma reflexão, têm abordagens diferentes e procuram transmitir valores de identidade concetual muito próprios das regiões onde estão edificados, contudo, transversalmente têm em comum a imensidão da escala da natureza africana e a dureza de uma inóspita paisagem. O espaço é tanto uma realidade exterior ...
ABSTRACT O solo e a água são elementos fundamentais de sustentação dos sistemas agrícolas e natur... more ABSTRACT O solo e a água são elementos fundamentais de sustentação dos sistemas agrícolas e naturais. Reverter o quadro de degradação de extensas áreas, otimizar o uso dos solos e da água, com potencial para aumentar a produção agrícola, contribuir para a mitigação de impactos ambientais e desenvolver novos insumos e sistemas de produção capazes de promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica pelas gerações presentes e futuras são alguns dos desafios para o manejo e a conservação do solo e da água para os diversos ambientes, usos e estado de degradação das terras. Aluisio Granato de Andrade, Pedro Luiz de Freitas, John N. Landers. Aspectos gerais sobre o manejo e conservação do solo e da água e as mudanças ambientais. In: Rachel B. Prado, Ana P.D. Turetta, Aluisio Granato de Andrade, A.G.de. Manejo e conservação do solo e da água no contexto das mudanças ambientais. Rio de Janeiro, Brazil: Embrapa Solos, 2010. 486 p. Capitulo 01. pp. 25-40. ISBN: 9788585864323
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III , 2010
SUMÁRIO: I – Zona contígua: aspectos gerais; 1. A zona contígua: conceito; 2. Limites da zona con... more SUMÁRIO: I – Zona contígua: aspectos gerais; 1. A zona contígua: conceito; 2. Limites da zona contígua; 3. Largura da zona contígua; 4. A zona contígua e outros institutos do novo Direito do Mar. 4.1. Zona contígua e mar territorial; 4.2. zona contígua e zona económica exclusiva; 4.3. Zona contígua e o alto mar. II – Interesses protegidos pelo Estado ribeirinho na zona contígua; 5. Em matéria fiscal e aduaneiro. 5.1. A tradição britânica: os “Hovering Acts”. 5.2. A tradição americana. 5.2.1. As leis proibicionistas. 5.2.2. O “Tariff act” de 1922. 5.2.3. Os “liquor treaties”. 5.3. O controlo aduaneiro marítimo noutros Estados: visão genérico. 6. Em matéria de segurança. 6.1. Segurança da navegação. 6.2. Segurança do Estado. 6.2.1. O direito de perseguição. 7. A zona contígua em matéria sanitária. 8. A zona contígua em matéria de imigração. 9. A zona contígua em matéria de pesca. 10. A arqueologia como nova matéria de protecção na zona contígua.
Suarez em Lisboa 16172017. Actas do Congresso, 2018
With this work we intend to analyze the contribution of FRANCISCO SUÁREZ to the construction of t... more With this work we intend to analyze the contribution of FRANCISCO SUÁREZ to the construction of the International Law in the sixteenth century.
SUÁREZ starts from three essential concepts to theorize the International Law: the Man is a social being, who lives in society and this society is necessary for the Man to live.
The Man creates a civil society, or State, and the set of all States gives rise to an international community. The International Law arises from the relations between the different States.
The International Law results from the Natural Law, but is created and elaborated by the people, like a positive Law. It is this characteristic of the International Law of SUÁREZ that we will analyze in this work.
Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, 2012
SOMMAIRE: 1. Actualité des études sur la souveraineté et loi au Portugal. 2 La constitution de la... more SOMMAIRE: 1. Actualité des études sur la souveraineté et loi au Portugal. 2 La constitution de la société. Les thèses contratualistes. 3 La théorie du pouvoir divin des rois. 4 L'existence de la Monarchie Pure. Les Lois Fundamentaux. 5 L'absence de pouvoir délibératoire des États Généraux . 6 Les Droits majestatiques: le pouvoir de faire des lois. 7 Publication et entrée en vigueur de la loi. 8 L'exonération de l'observation de la loi par les particuliers. 9. L'application de la loi. 10. La sujétion du Roi à la loi.
O estilo da corte - do século XIII à Lei da Boa Razão., 2003
This study analyzes the evolution of judicial custom in Portugal from 13 century to the Law of Go... more This study analyzes the evolution of judicial custom in Portugal from 13 century to the Law of Good Reason (1769).
History of International Law by Pedro Caridade de Freitas
Os Desafios da Sociedade Contemporânea no Pós- Estado Social, 2019
Análise histórico-jurídica dos movimentos migratórios, com especial incidência no pensamento da E... more Análise histórico-jurídica dos movimentos migratórios, com especial incidência no pensamento da Escola Peninsular de Direito Natural.
1. L’homme et la religion. 2. Le droit canonique et l’utrumque ius. 3. Le ius gentium crhristiano... more 1. L’homme et la religion. 2. Le droit canonique et l’utrumque ius. 3. Le ius gentium crhristianorum et le ius publicum aeropeum. 4. Le concept de droit des gens et le droit naturel. 5. La Sainte-Alliance comme solution religieuse à l’équilibre de l’Europe. 6. L’esclavage. 7. L’humanisation de la guerre. 8. Le mouvement pacifiste. 9. Le droit international comme droit de paix.
Books by Pedro Caridade de Freitas
Análise sobre as relações internacionais de Portugal com os restantes países europeus na segunda ... more Análise sobre as relações internacionais de Portugal com os restantes países europeus na segunda metade do século XIX.
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Papers by Pedro Caridade de Freitas
SUÁREZ starts from three essential concepts to theorize the International Law: the Man is a social being, who lives in society and this society is necessary for the Man to live.
The Man creates a civil society, or State, and the set of all States gives rise to an international community. The International Law arises from the relations between the different States.
The International Law results from the Natural Law, but is created and elaborated by the people, like a positive Law. It is this characteristic of the International Law of SUÁREZ that we will analyze in this work.
History of International Law by Pedro Caridade de Freitas
Books by Pedro Caridade de Freitas
SUÁREZ starts from three essential concepts to theorize the International Law: the Man is a social being, who lives in society and this society is necessary for the Man to live.
The Man creates a civil society, or State, and the set of all States gives rise to an international community. The International Law arises from the relations between the different States.
The International Law results from the Natural Law, but is created and elaborated by the people, like a positive Law. It is this characteristic of the International Law of SUÁREZ that we will analyze in this work.