Papers by Jonismar Barbosa
Conpedi Law Review, 2016
En este trabajo se analiza el impulso creado por la cadena productiva de la soja en Santarém, Par... more En este trabajo se analiza el impulso creado por la cadena productiva de la soja en Santarém, Pará, Brasil y sus impactos en la vida de los pueblos tradicionales que habitan en esta parte de la Amazonía. Se busca demonstrar que la soja es responsable por la violación del derecho fundamental de acceso a la tierra de las comunidades locales en Santarém. Enseña que el agronegocio es responsable por cambiar las formas de crear, hacer y vivir de los pueblos tradicionales, enseñando por medio de la literatura sobre el asunto y por medio de un trabajo de campo una realidad violadora de derechos de ciudadanía qué impide, en especial, el desarrollo rural sostenible de la región.
Conpedi Law Review, 2016
El presente trabajo analiza la nueva politica de inmigracion por la Union Europea, ensena la dura... more El presente trabajo analiza la nueva politica de inmigracion por la Union Europea, ensena la dura realidad en que se encuentran miles de personas de Africa y del Oriente Medio, demuestra la necesidad de creacion de un reglamento fuerte y capaz de tratar el problema de la inmigracion ilegal desde su origen, destaca que la Union Europea aun no es capaz de cuidar de los problemas causados por la inmigracion y que los medios usados por ella solo refuerzan la proteccion de sus fronteras y anaden grave riesgo de violaciones de derechos fundamentales a los inmigrantes y refugiados.
Conpedi Law Review, 2016
O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, P... more O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, Pará, Brasil e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Demonstra que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades locais em Santarém. Destaca que o agronegócio é responsável pela alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica e em loco uma realidade violadora de direitos de cidadania que impede, sobretudo, o desenvolvimento rural sustentável da região.
EnglishThis article aims to analyze the soybean agribusiness insertion in the city of San-tarem, ... more EnglishThis article aims to analyze the soybean agribusiness insertion in the city of San-tarem, Para, Brazil, since the Ecological Economic Zoning made for BR 163, reveals that there is a lack of applicability of the instruments of goodagro-environmental governance, points out hat this monoculture brought numerous social and environmental impacts for the region aggra-vated deforestation rates, land grabbing and violence in the country, shows that the installation of the Port of Cargill in the city of Santarem for transportation of production to the export market was made in violation of the standards of environmental licensing, in place that soybean pro-duction Amazon requires that traditional people to leave their communal lands, which directly affect, negatively, the ways of doing, create and live the Amazonian man, reveals that Amazon land occupation policy is still made as at the time of the colonial period, where prevails the idea of development at any cost, to the detriment o...
Conpedi Law Review, 2016
El presente trabajo analiza la nueva política de inmigración por la Unión Europea, enseña la dura... more El presente trabajo analiza la nueva política de inmigración por la Unión Europea, enseña la dura realidad en que se encuentran miles de personas de África y del Oriente Medio, demuestra la necesidad de creación de un reglamento fuerte y capaz de tratar el problema de la inmigración ilegal desde su origen, destaca que la Unión Europea aun no es capaz de cuidar de los problemas causados por la inmigración y que los medios usados por ella sólo refuerzan la protección de sus fronteras y añaden grave riesgo de violaciones de derechos fundamentales a los inmigrantes y refugiados.
O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarem – ... more O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarem – cidade localizada na regiao oeste do estado do Para - e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazonia. Tambem aborda as novas fronteiras da soja no Brasil, o modo de producao da soja brasileira, bem como sua comercializacao. Para isso, traz a cena o conceito de “povos tradicionais da Amazonia”, alem de destacar a geopolitica da soja e o processo de sustentabilidade implementado em sua producao, destacando ainda o ZEE da BR 163 e a estrutura fundiaria existente no municipio. Destaca que a soja e uma das co-responsaveis pelos indices de desmatamento e degradacao ambiental naquele ente federativo, da enfase ao discurso de incentivo a producao, as politicas publicas para a regiao santarena e o aumento das fronteiras agricolas. Demonstra que aumentaram a grilagem e a especulacao de terra em virtude da monocultura da soja, ao escoamento da oleaginosa pelo por...
O presente trabalho versa sobre o direito a propriedade no âmbito das decisoes da Corte Interamer... more O presente trabalho versa sobre o direito a propriedade no âmbito das decisoes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressalta a importância de reconhecer este enquanto direito fundamental dos povos indigenas na America Latina, destaca a atuacao daquela Corte diante dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos vigentes, revela as nuances que sao dadas a tal direito pela Corte, enfatiza a protecao cultural, religiosa e a intima ligacao do povo indigena com a terra, trata ainda de um dos casos mais emblematicos ja decididos pela Corte, o Caso Moiwana, analisa, sobretudo, a protecao dada ao direito de propriedade, como forma de garantir a protecao dos direitos dos povos indigenas para as geracoes atuais e futuras.
El presente trabajo analiza el Convenio de Aarhus y la posibilidad de su aplicacion en Brasil. Es... more El presente trabajo analiza el Convenio de Aarhus y la posibilidad de su aplicacion en Brasil. Estudia los tres pilares del Convenio, es decir, el derecho de acceso a la informacion, la participacion ciudadana y el acceso a la justicia en asuntos relacionados con al medio ambiente. Describe la actuacion de la Comision Europea y sus Directivas que tratan de la materia, estudia la aplicacion del Convenio en Espana no solo a partir de la normativa de la Comision, sino tambien a partir de su ordenamiento juridico interno, mas especificamente la Ley 27/2006. Se adentra en el estudio de como esta hecha la participacion ciudadana en Espana y en Brasil a partir del analisis de su experiencia y legislacion nacional sobre el tema. Informa de que la participacion ciudadana es el elemento clave para la democracia deliberativa, para un buen gobierno y defensa de derechos fundamentales, necesarios para el bienestar y calidad de vida, asi como para la proteccion de los derechos relacionados con el...
resumo O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Sant... more resumo O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, Pará, Brasil e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Demonstra que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades locais em Santarém. Destaca que o agronegócio é responsável pela alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais, de-monstrando, por meio de pesquisa bibliográfica e em loco uma realidade violadora de di-reitos de cidadania que impede, sobretudo, o desenvolvimento rural sustentável da região. resumen En este trabajo se analiza el impulso creado por la cadena productiva de la soja en Santarém, Pará, Brasil y sus impactos en la vida de los pueblos tradicionales que habitan
Resumo: O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em San... more Resumo: O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, Pará, Brasil e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Para isso, traz à cena o conceito de povos tradicionais da Amazônia, além de destacar a geopolítica da soja e o processo de ocupação de terras neste município brasileiro. Demonstra que aumentaram a grilagem e a especulação de terra em virtude da monocultura da soja, bem como que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades tradicionais em Santarém. Descreve o processo de ocupação e expropriação das terras, a alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica e em loco uma realidade violadora de direitos humanos e que vem alterando de modo irreversível o cenário amazônico.
Resumo: O presente trabalho versa sobre o direito à moradia enquanto direito fundamental previsto... more Resumo: O presente trabalho versa sobre o direito à moradia enquanto direito fundamental previsto no ordenamento jurídico vigente, sobretudo, por meio da análise da norma constitucio-nal e dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, traz ainda um estudo dos entendimentos jurisprudenciais mais im-portantes sobre a matéria realizado nas Cortes Brasileiras, o descreve como um direito inerente ao princípio da dignidade da pessoa humana, indispensável de proteção no Estado Democrá-tico de Direito, destaca o referido direito como sendo a principal forma de garantir os demais direitos fundamentais do cida-dão preconizados não somente na Constituição Federal Brasi-leira, mas também na Declaração Universal de Direitos Huma-nos de 1948. Resumen: El presente trabajo aborda el derecho a la vivienda como un derecho fundamental establecido en el orden vigente, especialmente a través de la Constituición y de los tratados internacionales suscritos por el Brasil, trae también un análisis de la jurisprudencia más importante para la comprensión sobre el tema hecha en los Tribunales Superiores Brasileños, describe este como un derecho inherente a el principio de la dignidad 1 O autor é advogado, mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente pelo PPGD-UFPA, professor de Direito Ambiental e doutorando em Direito Ambiental e Desen-volvimento Sustentável pela Universidade de Alicante, Espanha.
RESUMEN: El presente trabajo analiza el tema de la Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) como he... more RESUMEN: El presente trabajo analiza el tema de la Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) como herramienta fundamental para la construcción de puertos marítimos en España, demuestra que la Unión Europea, así como España, ha creado una legislación especifica sobre el asunto, bien como que ningún plan, programa, ley o proyecto que contenga en su desarrollo algún tipo de interferencia directa o no en el medio ambiente pueden huir de este tipo de procedimiento, revela que el transporte marítimo de mercancías es algo muy importante para la economía española, pero también que la EAE es un instrumento jurídico indispensable para la tutela ambiental, para el bienestar de la población, para la defensa de los hábitats y principalmente, para la construcción puerto sostenibles. ABSTRACT: This paper analyzes the issue of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as an essential tool for the construction of seaports in Spain, shows that the European Union and Spain have created specific legislation on the matter, as well as that no plan, program, law or project containing in its development any direct or indirect interference in the environment can escape this type of procedure, showing that maritime transport of goods is very important for the spanish economy, but also the SEA is an essential legal instrument for environmental protection, for the welfare of the people, for the protection of habitats and mainly for the building of sustainable port.
RESUMO: O presente trabalho versa sobre o direito à propriedade no âmbito das decisões da Corte I... more RESUMO: O presente trabalho versa sobre o direito à propriedade no âmbito das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressalta a importância de reconhecer este enquanto direito fundamental dos povos indígenas na América Latina, destaca a atuação daquela Corte diante dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos vigentes, revela as nuances que são dadas a tal direito pela Corte, enfatiza a proteção cultural, religiosa e a íntima ligação do povo indígena com a terra, trata ainda de um dos casos mais emblemáticos já decididos pela Corte, o Caso Moiwana, analisa, sobretudo, a proteção dada ao direito de propriedade, como forma de garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas para as gerações atuais e futuras. Palavras chaves: Corte, direitos, humanos, propriedade, decisões, indígenas, convenção.
RESUMO O presente trabalho discorre sobre a nova política de imigração da União Europeia, retrata... more RESUMO O presente trabalho discorre sobre a nova política de imigração da União Europeia, retrata a dura realidade em que se encontram milhares de pessoas oriundas da África e do Oriente Médio, revela a necessidade de criação de um regulamento forte, capaz de tratar o problema da imigração desde sua origem, destaca que a União Europeia ainda não consegue lidar com os problemas causados pela imigração e que os meios usados por ela só reforçam a proteção de suas fronteiras e fomentam grave risco de violações de direitos fundamentais aos imigrantes e refugiados. LA NUEVA POLÍTICA DE INMIGRACIÓN DE LA UNIÓN EUROPEA Y LA VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS DE INMIGRANTES Y REFUGIADOS RESUMEN El presente trabajo analiza la nueva política de inmigración por la Unión Europea, enseña la dura realidad en que se encuentran miles de personas de África y del Oriente Medio, demuestra la necesidad de creación de un reglamento fuerte y capaz de tratar el problema de la inmigración ilegal desde su origen, destaca que la Unión Europea aun no es capaz de cuidar de los problemas causados por la inmigración y que los medios usados por ella sólo refuerzan la protección de sus fronteras y añaden grave riesgo de violaciones de derechos fundamentales a los inmigrantes y refugiados.
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a inserção do agronegócio da soja no municíp... more RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a inserção do agronegócio da soja no município de Santarém, no Pará, Brasil a partir do Zoneamento Econômico Ecológico feito para a BR 163, revela que há uma ausência de aplicabilidade dos instrumentos de boa governança ambiental, destaca que esta monocultura trouxe inúmeros impactos socioambientais para a re-gião, aumentou os índices de grilagem e violência no campo, fato este agravado pela instalação de um Porto graneleiro na cidade de Santarém, que se efetivou sob fortes questionamentos de descumprimento da legislação que rege o licenciamento ambiental, demonstra que a produção de soja amazônica leva os povos tradicionais a deixarem suas terras comunais, o que afeta dire-tamente, de modo negativo, os modos de fazer, criar e viver amazônico, revela que a política de ocupação territorial da Amazônia ainda é feita como na época do período colonial, onde vigora a ideia do desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento da proteção e valorização de direitos fundamentais. Socio-environmental impacts of the expansion of soya agribusiness in the region of Santarém-PA and the crisis of instruments of environmental governance ABSTRACT: This article aims to analyze the soybean agribusiness insertion in the city of San-tarem, Para, Brazil, since the Ecological Economic Zoning made for BR 163, reveals that there is a lack of applicability of the instruments of good agro-environmental governance, points out. Recebido em: 3 abr. 2017. Avaliado em: 26 abr. e 05 maio 2017.
Books by Jonismar Barbosa
Resumen: El presente trabajo tiene como objeto analizar el derecho de participación ciudadana en ... more Resumen: El presente trabajo tiene como objeto analizar el derecho de participación ciudadana en decisiones de caracter ambiental en los Estados que hoy son considerados como democraticos y garantizadores de derechos fundamentales a sus ciudadanos, trae el concepto y la importancia de la participación ciudadana en decisiones ambientales, demonstra que sin esta es imposible a cualquier Estado llegar al desarrollo sostenible y a la buena gobernanza, revela que el derecho de participación ciudadana es la clave para se llegar a la sostenilidad y a un estado de bien estar social, así como que el derecho de acceso a la información es la herramienta que conlleva este aquel su éxito, enseña que sin la participación de los ciudadanos en la toma de decisiones es imposible a los Estados fomentar y garantizar la protección de los derechos fundamentales a la sociedad. Abstract: This paper aims to analyze the right of public participation in environmental decision in states that are now considered democratic and guarantors of fundamental rights to its citizens, brings the concept and importance of public participation in environmental decision, prove how brainy without this it is impossible for any State to reach sustainable development and good governance, it reveals that the right of citizen participation is the key to be reach on sustainability and a State of social well-being, and the right of access the information is the tool that brings this right to its success, teaches that without the participation of citizens in decision-making is impossible to States to promote and ensure the protection of fundamental rights to society.
Uploads
Papers by Jonismar Barbosa
Books by Jonismar Barbosa